Com raízes fincadas no agronegócio e atuação reconhecida nos tribunais, unimos conhecimento técnico, vivência prática e profundo respeito ao produtor rural.
Nosso histórico de vitórias reflete nosso compromisso com quem constrói o país.
Estratégias jurídicas completas para proteger sua produção, sua terra e sua segurança jurídica, desde…
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Redação, revisão e gestão de contratos agrícolas e empresariais, com foco em prevenção de riscos e segurança…
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Estruturação e blindagem jurídica para cooperativas, holdings e empresas do setor, garantindo crescimento…
Conheça maisO campo é nossa origem e o Direito, nossa ferramenta de transformação. Atuamos com empatia, estratégia e profundo respeito por quem planta, colhe e move o Brasil.
Uma equipe que conhece o solo, a lei e o valor do seu negócio. Cada membro do nosso time une expertise jurídica e vivência no agro para entregar soluções de alto impacto.
Autor de várias obras no campo do direito do agronegócio. Parecerista e conferencista. Membro do Comite Europeu de Direito Rural.
Currículo Lates
Responsável pelo setor processual do escritório. Atua no ramo do agro, empresarial, civil e contratos.
Currículo Lates
Pós graduado em Direito Agrofinanceiro, atuação destacada em direito civil, processual civil, consumidor, empresarial e bancário. Professor em pós graduação, palestrante e articulista.
Currículo Lates
"Quando enfrentei um processo complexo envolvendo financiamento rural, a equipe do Lutero Pereira & Bornelli não apenas me defendeu com excelência, como também me orientou sobre decisões estratégicas para o futuro da minha propriedade. É raro encontrar advogados que conhecem tão profundamente a realidade do campo."
"Sou de família produtora há gerações e nunca vi um escritório tão preparado para lidar com as particularidades do agronegócio. O conhecimento jurídico aliado à vivência prática do setor faz toda a diferença."
"Não se trata só de ganhar uma causa, mas de ser bem orientado para tomar decisões seguras. Encontrei no escritório Lutero Pereira & Bornelli um parceiro estratégico para proteger meu patrimônio e minha produção."
Análises práticas, atualizações legais e decisões que impactam diretamente a sua fazenda ou agronegócio. Tudo explicado com clareza por quem vive o campo e entende o Direito.
Desregulamentação
Reforma tributária e desregulamentação.
Quanto mais regulamentada uma nação, mais pobres e menos livres são os seus cidadãos. Esta burocracia restringe a capacidade de encontrar ou gerar empregos.
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Nossa vocação para o atraso
Em um 28 de agosto, uma descoberta sem precedentes. Em outro, aumento dos impostos sobre o agronegócio
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Ambiental
Porque e como informar o CAR na declaração do ITR
O advogado especialista em direito tributário, Jhonattan Emerich, responde aos principais questionamentos sobre a inclusão do CAR na DITR 2019.
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Perda de safra: seguro rural ou alongamento de dívida?
Quando há a perda da safra por fator climático, o produtor deve acionar o seguro rural ou requerer o alongamento da dívida rural? Os dois.
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Alongamento
Alongamento de dívida rural (MCR 2.6.4) - notificação antes do vencimento
A rigor, o MCR 2.6.4 não condiciona o alongamento da dívida rural à apresentação do pedido antes do vencimento da operação
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Agronegócio
Produtor rural acuado
O revés no mercado e a frustração de safra podem ter efeitos desastrosos sobre o setor agropecuário. Por isso, é preciso de um bom advogado e de uma boa administração.
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A Lei pela Lei? O fim da Lei não é a Lei (Estatuto da Terra)
Para a correta aplicação da Lei (Estatuto da Terra) a interpretação do texto deve ser feita à luz do fato jurídico a que se destina, para aplicar o comando legal segundo a qualificação das partes em termos…
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Agronegócio
Endividamento Rural - como enfrentar esta situação
O endividamento rural, para ser resolvido e vencido sem grandes dificuldades, precisa ser enfrentado com uma boa administração jurídica
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Constituição Federal
O direito de propriedade e sua aplicação
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Agronegócio
O agro alimenta seus inimigos
É incrível pensar que o agronegócio tem a vocação quase religiosa de cuidar dos seus próprios inimigos, ao invés de combatê-los. No entanto, ao dispensar-lhes bem-estar, enquanto por eles é maltratado,…
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